Renato Correia de Castro

O INSS suspendeu o contrato com o Agibank por supostas violações que prejudicariam o acesso de beneficiários à Central 135 e à portabilidade. Os pagamentos seguem normalmente. Se você teve portabilidade negada ou descontos indevidos, use o Meu INSS/135, registre na Ouvidoria e siga as regras do Bacen para garantir seus direitos.

A Justiça da Vara Juizado Especial da Comarca de Dores do Indaiá /MG reconheceu o direito de um consumidor à restituição dos valores pagos a título de seguro vinculado a contrato de financiamento, quando não lhe foi dada a opção de recusar a contratação.

STF retoma julgamento da Revisão da Vida Toda em 2025. Entenda o que mudou, quem tem direito e os impactos da nova decisão para aposentados do INSS.